Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Transporte clandestino pode tornar-se infração gravíssima

TJ mantém suspensos vencimentos de grevistas

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"

Supremo nega liminar a advogada condenada por fraudar a Previdência Social

Advogado piauiense acusado de corrupção ativa pede Habeas Corpus no Supremo

Um pedido de Habeas Corpus (HC 85424) foi impetrado no Supremo pelo advogado e empresário piauiense Joaquim Matias Barbosa Melo, que atua em causa própria.

STJ nega habeas corpus ao empresário chinês Law Kin Chong

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou na noite desta quinta-feira o pedido de habeas corpus ao empresário chinês naturalizado brasileiro Law Kin Chong.

Ministro Edson Vidigal apóia intercâmbio internacional entre juízes

Operação da PF prende cerca de 30 pessoas em SP

Repetição de indébito. Imposto de renda retido na fonte. Verbas indenizatórias. Repetição dos valores mediante restituição, via precatório, independente de declaração de ajuste anual.

Polícia Federal combate tráfico de medicamentos para os Estados Unidos

Líder da organização criminosa foi preso em Orlando, na Flórida

Comissão aprova proposta que torna imprescritível reparação de dano ambiental

Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Ato que nomeou servidor comissionado para cargo reservado a concursados é nulo

Servidor foi nomeado como diretor técnico do DER

Dancinha motivacional gera indenização a gerente do supermercado BomPreço

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Estrangeiro em situação irregular não está impedido de ajuizar ação trabalhista

A condição irregular de permanência de um imigrante que trabalhava como ajudante geral no Brasil não lhe retira o direito de ter acesso à justiça.

Cartório não indenizará noivos por cancelamento de casamento civil, decide Tribunal

Documentação apresentada era diversa da requerida.

Justiça condena acusados por disparar arma de fogo durante festa em via pública

A pena foi fixada em 4 anos de reclusão.

Empresa de tecnologia deve fornecer dados de usuário que pirateou conteúdo

Marco Civil da Internet prevê possibilidade.